Quatro municípios do PR e dois de SC
escolhem prefeitos neste domingo dia 2 de abril
No próximo domingo (2), quatro municípios do Paraná e dois de Santa
Catarina vão eleger prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições são
necessárias porque os candidatos mais votados para o cargo nessas localidades
no pleito de 2016 tiveram os registros de candidaturas cassados pela Justiça
Eleitoral. A votação ocorrerá das 8h às 17h.
Irão novamente às urnas os eleitores de Foz do Iguaçu, Piraí do Sul,
Nova Laranjeiras e Quatiguá, no Paraná, e de Sangão e Bom Jardim da Serra, em
Santa Catarina.
O comparecimento às urnas é obrigatório aos eleitores entre 18 e 70 anos
de idade, e facultativo aos analfabetos, aos maiores de 16 e menores de 18 anos
e aos acima de 70 anos.
O artigo 224 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) afirma que, se a nulidade atingir a
mais de metade dos votos do país nas eleições presidenciais, do Estado nas
eleições federais e estaduais ou do município nas eleições locais, as demais
votações serão julgadas prejudicadas e o Tribunal marcará nova eleição de 20 a
40 dias.
A Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165) acrescentou o
parágrafo 3º ao artigo, estabelecendo novas eleições sempre que existir,
independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado,
“decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a
cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito
majoritário”.
Cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE) é responsável por fixar as
resoluções para a realização das novas eleições convocadas em sua
circunscrição.
Confira a seguir os motivos que levaram à convocação das eleições nos
seis municípios:
Foz do Iguaçu (PR)
Paulo Mac Donald (PDT), o candidato mais votado a prefeito em Foz do
Iguaçu, teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral por improbidade
administrativa, com base na Lei da Ficha Limpa.Mac Donald foi condenado por
irregularidades durante o período em que exerceu o cargo, entre 2005 e 2012.
Seis candidatos vão disputar o cargo de prefeito de Foz do Iguaçu. São
eles: Francisco Lacerda Brasileiro (PSD), Irineu Rodrigues Ribeiro (PV),
Marcelino Vieira de Freitas (PT), Osli de Souza Machado (PPS), Phelipe Abib
Mansur (Rede) e Marcos Antonio Jahnke (PTN).
Piraí do Sul (PR)
O prefeito eleito em Piraí do Sul, Antônio El-Achkar (PTB), teve a
registro impugnado por ter feito uma viagem ao Japão e à China em 2009, quando
chefiava a prefeitura, sem apresentação de prestação de contas. A viagem custou
R$ 19 mil na ocasião e teria sido paga com recursos públicos.
Veja os cinco candidatos que concorrem à prefeitura em 2 de abril:
Valter Mainardes (PRTB), Márcio Flávio da Silva (PMB), Maricelso Ribeiro (PDT),
Valentim Zanello Milleo (PSD) e José Carlos Sandrini (PHS).
Nova Laranjeiras (PR)
O mais votado a prefeito na localidade, Eugênio Milton Bittencourt (PT),
teve o registro de candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral por rejeição
de contas públicas. No caso, o Tribunal de Contas do Estado identificou a
compra de medicamentos em volumes superiores às necessidades da população,
falta de fiscalização na entrega dos remédios e o recebimento de notas fiscais
irregulares.
Disputam o cargo de prefeito em Nova Laranjeiras Altamiro de Cristo
(PMDB) e José Lineu Gomes (PPS).
Quatiguá (PR)
Efraim Bueno de Moraes (PMDB), candidato reeleito em Quatiguá, não
conseguiu assumir a prefeitura em razão de duas ações movidas contra ele por
improbidade administrativa devido a irregularidades praticadas em 2011.
Adelita Parmezan de Moraes (PTB) e Luís Fernando Dolenz (PSDB) disputam
à prefeitura na cidade.
Sangão (SC)
Em Sangão, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o registro de
Castilho Silvano Vieira (PP), candidato mais votado a prefeito. O TSE
considerou que o candidato estava inelegível para a prefeitura nas eleições de
2016, porque, caso fosse eleito, cumpriria um terceiro mandato no cargo, o que
é proibido pela Constituição Federal.
Concorrem ao cargo de prefeito em 2 de abril os candidatos Dalmir Carara
Cândido (PP) e Herivelto de Castro Reynaldo (PMDB)
Bom Jardim da Serra (SC)
As novas eleições em Bom Jardim da Serra vão ocorrer porque o Tribunal
Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) confirmou o indeferimento das
candidaturas de Serginho Rodrigues de Oliveira (PTB), o mais votado a
prefeito, e Priscila Dias, sua vice. O TSE manteve a decisão.
O indeferimento da chapa se deu em razão de a candidata a
vice-prefeita Priscila Dias ter sido declarada inelegível pelo juiz
de primeira instância. Na ocasião, a menos de 20 dias das eleições de 2016, não
era possível mais substituir a vice por outro nome na corrida eleitoral.
Disputam a prefeitura no próximo domingo os candidatos Serginho
Rodrigues de Oliveira (PTB) e Pedro Luiz Ostetto (PSD).
Como Serginho Rodrigues não foi considerado inelegível pela Justiça
Eleitoral, e sim a sua vice, nas eleições de outubro, ele reapresentou sua
candidatura à nova eleição para prefeito.
EM/RC
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